PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
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Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Identificação dos Responsáveis e Registro de Competências
Contato/Endereço e e-mail institucional
Horário de Atendimento
Atos normativos próprios (Portarias, Decretos, Instruções, Leis Atas das Sessões…)
Atos normativos próprios (Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais)
Perguntas e respostas mais frequentes
Participação em redes sociais
Instagram
Acessar Radar Nacional de Transparência
Fale Conosco
Receitas
Receita por data
Previsão, Realização, Origem e Natureza da Receita
Receita Extra-Ordinária
Despesas
Empenhos
Liquidação
Ordens de Pagamento
Bem fornecido ou serviço prestado
Compras a partir de 2021
Compras até 2020
Despesa Extra-Orçamentária
Despesa por órgão
Transferências Financeiras Concedidas
Convênios e Transferências
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos
Relação Nominal de Servidores com seus devidos Salários
Tabela com Padrão Remuneratório dos Quadros e Funções
Relação de Estagiários
Empresa com funcionários terceirizados
Informações sobre Concurso Público
Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pela Câmara Municipal
Informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos da instituição
Despacho TCE
Resolução TCE
Diárias
Diárias a partir de 2021
Diárias até 2020
Lei/Quadro Diárias
Licitações
Declaração de Inexistência de Licitações
Declaração Ata de Adesão e Ata de Registro de Preços
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos
Declaração de Inexistência de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação
Íntegra das Dispensas/Inexigibilidades
Plano de Contratação Anual
Contratos
Relação de Contratos/Aditivos em Ordem sequencial na íntegra
Relação Fiscal de Contratos
Declaração Fiscal de Contratos
Declaração de inexistência de contratos
Ordens de pagamento por ordem cronológica
Obras
Informações sobre Obras
Relação de Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão/Atividades
Resultado da Apreciação/Julgamento de contas TCE
Relatório de Gestão Fiscal – RGF
e-Sic
e-Sic Físico
Contato e-Sic Físico
Informações do e-Sic Físico
Onde fica localizado o e-Sic Físico
Informações Sobre e-Sic (prazos, autoridade responsável pelo atendimento…)
Horário de Funcionamento do e-Sic Físico
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Física)
Relatório de Solicitação de Informação(Pessoa Jurídica)
e-Sic Eletrônico
Novo Chamado
Acompanhar Chamado
Relatório Estatístico anual (Informações deferidas, indeferidas…)
LAI – Regulamentação
Lei 12527/2011
Relatório Estatístico de Solicitação (em gráfico)
Relatório Estatístico de Solicitação (Solicitações Classificadas/Desclassificadas nos últimos 12 meses, por grau de sigilo) (em tabela)
Ouvidoria
Atendimento Presencial
Carta de Serviços ao Usuário
Enviar Manifestação (Tipo Fale conosco)
Acompanhar Manifestação
LGPD e Governo Digital
Encarregado/Responsável pelo tratamento do dados pessoais
Política de Privacidade e Proteção de dados
Solicitação de dados por meio digital
Acesso automatizado por sistemas externo em formatos abertos
Pesquisa de satisfação com seus devidos resultados
Atividades Legislativas dos Parlamentares
Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Moções, Resoluções e Atos Oficiais
Pauta das Sessões com suas devidas votações
Legislação e Documentos
Banco de Leis/Documentos (Municipal), Atas das Sessões, Lista de Presença e ausência dos Parlamentares, Resultado de julgamento das Contas do Prefeito
Legislação Estadual
Legislação Federal
Atividades Finalísticas
Composição da Câmara Municipal
Mesa Diretora – Biênio 2023/2024
Comissões – Biênio 2023/2024
Biografia dos Parlamentares
Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)
Projetos de Leis de atos infralegais (ementa, documentos, anexos, situação atual, autor, relator)
Pauta das Sessões do Plenário e das Comissões
Lista sobre votações nominais
Atas das Sessões
Lista de Presença dos Parlamentares
Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)
Cotas para exercício da atividade parlamentar
Legislação relacionada a gastos dos Parlamentares
Instrumentos Normativos
Lei 12.527/2011
Área Restrita e Navegação
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Área restrita do Portal da transparência
Controle Interno
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email: legislativopabjto@gmail.com
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